Saltar para o conteúdo principal

Estado Maior da Força Aérea

Aquisição de mástique de selagem para pavimentos na Base Aérea n.º 8 - Ovar

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25383/2026

O concurso público "Aquisição de mástique de selagem para pavimentos na Base Aérea n.º 8 - Ovar" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 25 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/10/2026. Categoria (CPV): 44114200-4.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
25 200,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
25383/2026
Data de publicação
15/10/2026
Prazo de propostas
21/10/2026
Categoria (CPV)
44114200-4
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026013917_DI_CEA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 12 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição mástique de selagem para pavimentos na Base Aérea n.º 8, em Ovar, com as características indicadas nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 12 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do Adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do Adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o Adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de execução do objeto do presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de garantia dos bens. Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade do fornecimento 1 ― O Adjudicatário obriga-se a prestar à Entidad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 25 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV