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Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL

Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+-03923100

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25369/2026

O concurso público "Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+-03923100" é promovido por Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL, com um preço base de 6742,12 €, e prazo para entrega de propostas até 21/10/2026, 18:00. Categoria (CPV): 66512100-3.

Entidade adjudicante
Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
NIF da entidade
501227083
Preço base
6742,12 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25369/2026
Data de publicação
15/10/2026
Prazo de propostas
21/10/2026, 18:00
Categoria (CPV)
66512100-3
Localização
R . Francisco Lopes Fernandes, 6, 3200-065

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.13.2026_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+- 03923100 CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/13/2026 2/17 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Prazo de Execução - Vigência da Apólice Cláusula 5.ª Local e horário da prestação de serviços Cláusula 6.ª Gestor do contrato Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I Disposições Gerais Cláusula 7.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8.ª 7 Conformidade e garantia técnica 7 Subsecção II 7 Dever de sigilo 7 Cláusula 9.ª 7 Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 10.ª Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª Prazo do dever de sigilo Subsecção III Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 12.ª Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 13.ª Erro! Marcador não definido. Proteção dados pessoais Secção II Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 14.ª Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª Condições de pagamento Capítulo III 10 Penalidades contratuais e resolução 10 Cláusula 17.ª 10 Penalidades contratuais 10 3/17 Cláusula 18.ª 11 Força maior 11 Cláusula 19.ª 11 Resolução por parte da entidade adjudicante 11 Cláusula 20.ª Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Caução e seguros Cláusula 21.ª Caução Cláusula 22.ª Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 23.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 24ª Alterações ao contrato Cláusula 25.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26.ª Boa fé Cláusula 27.ª Uso de sinais distintivos Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6742,12 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/10/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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