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Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Aquisição de maquinaria pesada destinada a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25424/2026

O concurso público "Aquisição de maquinaria pesada destinada a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais" é promovido por Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com um preço base de 2 995 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 43200000-5.

Entidade adjudicante
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
NIF da entidade
510342647
Preço base
2 995 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
25424/2026
Data de publicação
16/10/2026
Prazo de propostas
29/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
43200000-5
Localização
Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, nº 1, 1495-165

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP392026_Pecas/CP392026_CE.pdf === Caderno de Encargos CP/39/2026/ICNF/SEDE Aquisição de maquinaria pesada destinada a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Outubro de 2026 PROCEDIMENTO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA INVESTIMENTO C08-I01.04 – TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS INVESTIMENTO C08-I05.03 - PROGRAMA MAIS FLORESTA: REFORÇO DA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO 2/10 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato a celebrar 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar ao abrigo do procedimento pré-contratual com a referência CP/39/2026/ICNF/SEDE, tendente à aquisição de maquinaria pesada destinada a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações do contraente público, emanadas no quadro de conformação da relação contratual, que sejam necessárias e adequadas à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos dos artigos 307.º e 308.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Todos os trabalhos preparatórios, acessórios, instrumentais ou pressupostos que, não estando individualizados no contrato, sejam inerentes à execução das prestações contratuais expressamente previstas e ao cumprimento das respetivas finalidades; c) Os usos que decorram do estado da arte, designadamente padrões de qualidade em função da natureza das prestações contratuais. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões ilícitas do contraente público; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos artigos 312.º e 370.º ex vi n.º 1 do artigo 447.º-A, todos do CCP. 4. A aquisição é r…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 995 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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