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Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25417/2026

O concurso público "Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”" é promovido por Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, com um preço base de 130 050,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90520000-8.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
NIF da entidade
509020690
Preço base
130 050,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25417/2026
Data de publicação
16/10/2026
Prazo de propostas
13/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90520000-8
Localização
Rua 19 de Junho, nº26, Portalegre, 7300-155

Objecto

Objeto a celebração de um contrato de aquisição de serviços, para a Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos. Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_RecTratResUrbPerigosos_AssPresCimaa.pdf === Concurso Público 2026/300.10.005/278 Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos” CADERNO DE ENCARGOS setembro de 2026 Página 2 de 28 Índice Cláusula 1 Disposições Gerais ..................................................................................... 4 Cláusula 2 Definições ................................................................................................... 4 Cláusula 3 Objeto .......................................................................................................... 5 Cláusula 4 Decisão de contratar .................................................................................. 5 Cláusula 5 Contrato ...................................................................................................... 5 Cláusula 6 Prazo de vigência do acordo quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo 6 Cláusula 7 Preço base ................................................................................................... 7 Cláusula 8 Obrigações da CC-CIMAA ........................................................................... 9 Cláusula 9 Obrigações do Cocontratante .................................................................. 10 Cláusula 10 Obrigações das entidades agregadoras .................................................. 11 Cláusula 11 Obrigações das Entidades Adquirentes................................................... 12 Cláusula 12 Obrigações das entidades adquirentes ................................................... 13 Cláusula 13 Responsabilidade ..................................................................................... 13 Cláusula 14 Resolução do contrato por parte do contraente público ........................ 13 Cláusula 15 Resolução do contrato por parte do cocontratante ...........................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 130 050,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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