Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25399/2026
O concurso público "354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva" é promovido por Feira Viva - Cultura e Desporto, EM, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66512200-4.
- Entidade adjudicante
- Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
- NIF da entidade
- 505120151
- Preço base
- 75 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 25399/2026
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Prazo de propostas
- 21/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 66512200-4
- Localização
- Rua Interior do Europarque, União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, 4520-153
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 354ProgramaConcurso.pdf === Concurso Público 354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva PROGRAMA DE CONCURSO ARTIGO 1º Identificação do Procedimento Concurso Público n.º 354_2026_CP_BS nos termos da alínea c) do n. º1 do art.16.º e art.º 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111 B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n. º25/2021 de 21 de julho. ARTIGO 2º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objeto a Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva, de acordo com o especificado no Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, com sede no Edifício Paços do Concelho, Praça da República, 4524-909 Santa Maria da Feira, endereço eletrónico procedimentos@feiraviva.com, Telefone n.º+351 256330900. ARTIGO 4º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, na reunião de 13 de outubro de 2026. ARTIGO 5º Fundamentação da Escolha do Concurso Público O procedimento é feito ao abrigo do critério do valor definido no artigo 20.º, n. º1 alínea b) do CCP. ARTIGO 6º Disponibilização e Acesso às Peças do Procedimento As peças do procedimento estarão disponíveis para consulta ou importação gratuita no seguinte endereço eletrónico: govpt.vortal.biz ARTIGO 7º Concorrentes 1. Podem ser concorrentes as entidades seguradoras legalmente constituídas e administrativamente autorizadas a explorar os ramos de seguro objeto do presente do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril (no aplicável), e da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, na sua redação em vigor. 2. Não serão admitidos concorrentes que sejam considerados mediadores e corretores de seguros, qualquer que seja a sua categoria, quer sejam pesso…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 75 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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