Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº 992/2026 - Aquisição de Bens de iluminação e proteção elétrica
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25396/2026
O concurso público "Concurso Público nº 992/2026 - Aquisição de Bens de iluminação e proteção elétrica" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, com um preço base de 14 037,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 31682000-0.
- Entidade adjudicante
- Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF da entidade
- 517392259
- Preço base
- 14 037,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 25396/2026
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Prazo de propostas
- 20/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 31682000-0
- Localização
- Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== CE_CP_992_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público (CP n.º 992-2026) AQUISIÇÃO DE BENS DE ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO ELÉTRICA, PARA A ULSSA, E.P.E. 2 | 31 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto principal a aquisição de bens de iluminação e proteção elétrica, para a ULSSA, E.P.E., de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª – Pareceres Prévios 1. Não é necessária a assunção de compromissos plurianuais, tendo em conta que o prazo de execução é até 31/12/2026. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos te…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 14 037,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 20/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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