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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25540/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 215 849,53 €, e prazo para entrega de propostas até 30/10/2026. Categoria (CPV): 50300000-8.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
215 849,53 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25540/2026
Data de publicação
19/10/2026
Prazo de propostas
30/10/2026
Categoria (CPV)
50300000-8
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP197_26.pdf === Pág. 1 de 20 CONCURSO PÚBLICO N.º 197/2026/DCP/EC/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE Caderno de Encargos Pág. 2 de 20 Cláusulas Jurídicas______________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega, disponibilização e ativação das subscrições e prestação de suporte ____________ 3 Cláusula 3.ª Duração __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ____________________________________________________________ 6 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo ____________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª A Segurança da Informação _________________________________________________________ 9 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ___________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Foro competente _________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Retenção _______________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª - A Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 11 Cláusula 14.ª Legislação aplicável __…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 215 849,53 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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