AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES EXPRESSROUTE

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_201_26.pdf === Pág. 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO N.º 201/DCP/2026/DIT/AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES EXPRESSROUTE Caderno de Encargos Pág. 2 de 14 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preço base mensal ______________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 4 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Segurança da informação ___________________________________________________ 6 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 7 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações ________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Foro competente ____________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Especificações técnicas ____________________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Conformidade e operacionalidade dos bens _______________________________ 11 Cláusula 17.ª Prazos de entrega ________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 11 880,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

Mais desta entidade

• Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE

  Preço base: 215 849,53 €Prazo: 30/10/2026CPV: 50300000-8

• Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

  AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE TESTES DE SEGURANÇA APLICACIONAL (DAST)

  Preço base: 98 175,00 €Prazo: 30/10/2026CPV: 48730000-4

• Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AVAC

  Preço base: 532 134,00 €Prazo: 01/11/2026, 23:59CPV: 50710000-5

• Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

  AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO HARDWARE PARA REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO DR E DAS PLATAFORMAS DE CONTAINERS

  Preço base: 1 978 212,47 €Prazo: 11/11/2026, 23:59CPV: 30210000-4

• Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P.

  CONCURSO PÚBLICO Nº 190/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER – CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE

  Preço base: 183 000,00 €Prazo: 14/10/2026, 23:59CPV: 48732000-8

Mesma categoria CPV

• Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

  26AS00007756 - Aquisição para Renovação de suporte ao software e Reforço do hardware para os Session Border Controllers (SBC),

  Preço base: 154 000,00 €Prazo: 19/10/2026CPV: 64210000-1

• Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital

  Serviços de comunicações de voz e de dados para a Administração Regional dos Açores

  Prazo: 01/11/2026, 23:59CPV: 64200000-8

• Município de Cascais

  Acordo Quadro para aquisição de serviços de telecomunicações

  Preço base: 9 000 000,00 €Prazo: 11/11/2026, 23:59CPV: 64200000-8

• Águas do Norte, SA

  PRC_0296/2026_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para o SAA do Cávado da Águas do Norte, S.A.

  Preço base: 117 014,40 €Prazo: 20/10/2026, 17:00CPV: 64227000-3

• MOBI.E, SA

  O presente concurso público tem por objeto a adjudicação de uma proposta e a celebração de um contrato de fornecimento de serviços de comunicações M2M e soluções de comunicações empresariais

  Preço base: 190 000,00 €Prazo: 19/10/2026, 23:59CPV: 64200000-8