Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
REAGENTES PARA SEROLOGIA - RENOVAVEL
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25507/2026
O concurso público "REAGENTES PARA SEROLOGIA - RENOVAVEL" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 283 884,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/11/2026. Categoria (CPV): 33696500-0.
- Entidade adjudicante
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF da entidade
- 511228848
- Preço base
- 283 884,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 25507/2026
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Prazo de propostas
- 18/11/2026
- Categoria (CPV)
- 33696500-0
- Localização
- Av Luis de Camões 57, 9004-514
Objecto
REAGENTES PARA SEROLOGIA - RENOVAVEL Opções: Não
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2._CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20260091 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA A ÁREA DE SEROLOGIA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual 3 Cláusula 16.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TECNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª - Caraterísticas técnicas dos reagentes e dos equipamentos Cláusula 19.ª - Garantias do co-contratante Cláusula 20.ª - Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 22.ª - Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 25.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 26.ª - Foro competente 4 PA…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 283 884,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 18/11/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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