Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME – Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7).

Objecto

Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, compreendendo ações de diagnóstico organizacional, formação e consultoria em contexto empresarial, no âmbito da operação COMPETE2030-FSE+-03456400 cofinanciada pelo Programa COMPETE 2030. Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_IFCTS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PROJETO IMPULSO PME (PROJETO N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400) CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME – Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7). 2. Os serviços objeto do contrato compreendem a aquisição de intervenções integradas e personalizadas de diagnóstico organizacional, elaboração de planos de ação, formação em sala (componente teórica/prática) e formação on the job (componente de formação on the job aplicada no contexto organizacional das PME beneficiárias), bem como a respetiva monitorização, avaliação e produção de entregáveis e evidências técnicas auditáveis. 3. As prestações a realizar no âmbito do presente contrato estruturam-se exclusivamente em duas componentes metodológicas remuneradas: a. Formação em sala (ações de formação em grupo), valorizada ao preço unitário fixo de 30,00 €/hora; b. Formação on the job (consultoria e acompanhamento individualizado nas instalações da PME), valorizada ao preço unitário fixo de 50,00 €/hora. Cláusula 2.ª Divisão em Lotes e Limitação de Adjudicação 1. A contratação encontra-se dividida em 5 (cinco) Lotes Temáticos autónomos, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, na sua redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro: a. Lote 1 – Critérios ESG (Environment, Social & Governance) (48 PME | Preço Base: 496…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 512 062,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/11/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

Mais desta entidade

• IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.

  Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços Especializados de Formação-Ação e Consultoria Empresarial no âmbito da Operação COMPETE2030-FSE+-03519800

  Preço base: 183 625,00 €Prazo: 18/10/2026, 17:00CPV: 80530000-8

Mesma categoria CPV

• Município de Vale de Cambra

  Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"

  Preço base: 112 662,36 €Prazo: 30/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8

• CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

  Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME

  Preço base: 895 747,50 €Prazo: 21/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8

• Município de Vale de Cambra

  Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"

  Preço base: 112 662,36 €Prazo: 30/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8

• CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

  Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME

  Preço base: 895 747,50 €Prazo: 21/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8

• CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

  Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME

  Preço base: 895 747,50 €Prazo: 21/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8