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Município de Ourém

P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25569/2026

O concurso público "P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 44 010,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 50700000-2.

Entidade adjudicante
Município de Ourém
NIF da entidade
501280740
Preço base
44 010,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25569/2026
Data de publicação
20/10/2026
Prazo de propostas
31/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
50700000-2
Localização
Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P391_2026.pdf === [+] O Uu rê m PROC: 2026/300.10.005/1941 Q AMA cien DATA: 10/08/2026 CÂMARA MUNICIPAL REGIST: 78400 cM1548 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)” CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (7840/2026) Página 1 de 10 LA [+] O [74 re mM PROC: 2026/300.10.005/1941 DATA: 10/08/2026 REGIST: 78400 e CAMARA MUNICIPAL ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.8 — Objeto. Cláusula 2.2 — Contrato Cláusula 3.2 — Prazo CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.3 — Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.2 — Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução: SECÇÃO II — OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM: Cláusula 7.3 — Preço contratual e preço base Cláusula 8.2 — Condições de pagamento CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 9.2 — Penalidades contratuais Cláusula 10.2 — Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto Cláusula 11.2 Força maior Cláusula 12.2 — Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.2 — Resolução por parte do prestador CAPÍTULO IV — CAUÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) - Cláusula 14.2 — Execução da caução---- CAPÍTULO V — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 15.2 — Foro competente ---- CAPÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 16.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 — Comunicações e notificações: Cláusula 18.2 — Legislação aplicável Anexo | — Anexo Il — CM1548 LA [+] O U re…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 44 010,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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