FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO, PARA O ANO DE 2027
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25582/2026
O concurso público "FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO, PARA O ANO DE 2027" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 600 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09000000-3.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila do Conde
- NIF da entidade
- 505804786
- Preço base
- 600 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 25582/2026
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Prazo de propostas
- 16/11/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 09000000-3
- Localização
- Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO ÍNDICE CAPITULO | | Disposições Gerais Artigo 1.º | Objeto Artigo 2.º | Contrato CAPITULO II | Obrigações Contratuais Artigo 3.º | Prazo de execução Artigo 4.º | Obrigações do Adjudicatário Artigo 5.º | Preço base Artigo 6.º | Preço contratual Artigo 7.º | Condições de Pagamento Artigo 8.º | Boa Fé Artigo 9.º | Uso de sinais distintivos Artigo 10.º | Conformidade e operacionalidade dos produtos Artigo 11.º | Patentes, licenças e marcas registadas CAPITULO III | Penalidades contratuais Artigo 12.º | Penalidades contratuais Artigo 13.º | Resolução sancionatória CAPITULO IV | Disposições finais Artigo 14.º | Tratamento dados pessoais Artigo 15.º | Dever de sigilo Artigo 16.º | Dever de informação Artigo 17.º | Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 18.º | Força maior Artigo 19.º | Comunicações e notificações Artigo 20º | Foro competente Artigo 21.º | Contagem dos prazos Artigo 22.º | Direito aplicável CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO | | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de combustível para a frota municipal, renovável de alto desempenho - HVO. Artigo 2.º | Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão e contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada;…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila do Conde
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 600 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 16/11/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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