ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
Consumíveis para cirurgia de Artroscopia para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25609/2026
O concurso público "Consumíveis para cirurgia de Artroscopia para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto" é promovido por ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, com um preço base de 51 720,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/10/2026. Categoria (CPV): 33169000-2.
- Entidade adjudicante
- ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF da entidade
- 600010180
- Preço base
- 51 720,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 25609/2026
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Prazo de propostas
- 27/10/2026
- Categoria (CPV)
- 33169000-2
- Localização
- AVENIDA ILHA DA MADEIRA, Lisboa, 1449-004
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2026005722_PP_5_2_CP_GMFM_REQ1441_26_Consum_veis_artroscopia_caderno_encargos_51720__signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO: 2026005722 – Consumíveis para cirurgia de Artroscopia PROCEDIMENTO: Concurso Público nos termos da al. b) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP Página 2 de 20 PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente procedimento destina-se à aquisição de consumíveis para cirurgia de Artroscopia e disponibilização (por contra-consumo) de todos os equipamentos necessários, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual cujas quantidades e condições técnicas especificas se encontram expressas na parte II do presente caderno de encargos, dele fazendo parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato 1. A execução do contrato obedece: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante, bem como dos seus anexos; b. Ao Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do CCP. 3. Conforme n.º 2 do artigo 96.º do CCP, fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. O caderno de encargos integrado pelo programa do concurso; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 4. Em…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 51 720,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/10/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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