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Município de Vila do Conde

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25637/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 174 474,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/10/2026. Categoria (CPV): 60000000-8.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
174 474,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25637/2026
Data de publicação
20/10/2026
Prazo de propostas
27/10/2026
Categoria (CPV)
60000000-8
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 1 ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_TRANSPORTES_CIRCUITOS_ESPECIAIS.pdf === CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES» Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES», por Lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e do seu anexo: LOTES PREÇO BASE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 8.094,00 + IVA 31 32 33 34 35 36 6.240,00 + IVA Cláusula 2ª. Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo prestador de serviços. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo q…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 174 474,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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