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Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Aquisição de Licenças Microsoft para 36 Meses para a EMPIS 2030

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25599/2026

O concurso público "Aquisição de Licenças Microsoft para 36 Meses para a EMPIS 2030" é promovido por Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, com um preço base de 55 219,68 €, e prazo para entrega de propostas até 22/10/2026. Categoria (CPV): 48000000-8.

Entidade adjudicante
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
NIF da entidade
510928374
Preço base
55 219,68 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
25599/2026
Data de publicação
20/10/2026
Prazo de propostas
22/10/2026
Categoria (CPV)
48000000-8
Localização
Avenida 5 de Outubro, 153, Lisboa, 1050-053

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_R.117.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT PARA 36 MESES PARA A ESTRUTURA DE MISSÃO PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL 2030 CADERNO DE ENCARGOS (Processo n.º R/117/2026) 2 / 29 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - OBJETO .................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - PARTES CONTRATANTES ......................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - CONTRATO E PREVALÊNCIA .................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - PODER DE CONFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRAENTE PÚBLICO ........... 4 Cláusula 5.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA ................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ............................................................... 5 Cláusula 7.ª - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ....................................................................... 5 Cláusula 8.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ........................................................ 7 Cláusula 10.ª – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS .......................................................................... 9 Cláusula 11.ª – CONFLITO DE INTERESSES .................................................................................... 9 Cláusula 12.ª - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL ................................................................... 10 Cláusula 13.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .............................................................................. 10 Cláusula 14.ª - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO12 Cláusula 15.ª - CESSÃO D…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 55 219,68 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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