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Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares ("Ajudas Técnicas")

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25598/2026

O concurso público "Aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares ("Ajudas Técnicas")" é promovido por Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE, com um preço base de 22 636,63 €, e prazo para entrega de propostas até 23/10/2026. Categoria (CPV): 33180000-5.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
NIF da entidade
506361470
Preço base
22 636,63 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
25598/2026
Data de publicação
20/10/2026
Prazo de propostas
23/10/2026
Categoria (CPV)
33180000-5
Localização
Av. Torrado da Silva, 2805-267

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 892060326_Caderno Encargos CPU Ajudas Técnicas_Óculos, lentes e Próteses oculares.pdf === 1 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALMADA-SEIXAL E.P.E. CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 892060326 AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, LENTES E PRÓTESES OCULARES (“AJUDAS TÉCNICAS”) CADERNO DE ENCARGOS 2 PARTE I Cláusulas jurídicas e técnicas gerais Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos, composto de cláusulas jurídicas e técnicas gerais e de cláusulas técnicas especiais, aplica-se ao procedimento e ao subsequente Contrato a celebrar entre a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E.P.E. (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário, para a aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares (vulgo “Ajudas Técnicas”), com carácter de urgência. Cláusula 2.ª Quantidades a concurso As quantidades de bens a adquirir no âmbito do presente procedimento encontram-se melhor identificadas no Mapa que integra o Anexo Único ao presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. Cláusula 3.ª Preço base 1. O Preço Base do procedimento é de € 22 638,59 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e oito euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acresce IVA às taxas legais de 6% e 23%, sendo o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do Contrato a celebrar, de harmonia com o disposto na cláusula 13.ª do presente Caderno de Encargos. 2. Os preços base unitários são os apresentados no Mapa de Artigos a Concurso que integra o Anexo Único ao presente Caderno de Encargos, para cada um dos lotes ali representados e respetivos 3 componentes/posições, conforme aplicável. Cláusula 4.ª Legislação aplicável 1. Na celebração do Contrato a que se referem as cláusulas anteriores observar-se-á o seguinte: a) O disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua red…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 22 636,63 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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