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Município de Aveiro

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25658/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO" é promovido por Município de Aveiro, com um preço base de 36 218 938,33 €, e prazo para entrega de propostas até 21/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 90511100-3.

Entidade adjudicante
Município de Aveiro
NIF da entidade
505931192
Preço base
36 218 938,33 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25658/2026
Data de publicação
21/10/2026
Prazo de propostas
21/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
90511100-3
Localização
Cais da Fonte Nova, Aveiro, 3810-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L D E A V E I R O C A I S D A F O N T E N O V A 3 8 0 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L E F O N E 2 3 4 4 0 6 4 6 4 F A X 2 3 4 4 0 6 3 5 6 S i t e : w w w . c m - a v e i r o . p t Divisão Compras e Património CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 028/26 “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO” CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 ÍNDICE PARTE I - Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Epígrafes e remissões Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento dos serviços Cláusula 8.ª – Condições gerais de execução da prestação de serviços Cláusula 9.ª – Articulação entre a entidade adjudicante e o prestador de serviços Cláusula 10.ª – Acompanhamento da prestação de serviços Cláusula 11.ª – Transferência de Propriedade Cláusula 12.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 13.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais Cláusula 14.ª - Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 15.ª - Colaboradores Cláusula 16.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 17.ª – Condições de pagamento Cláusula 18.ª – Revisão de preços Cláusula 19.ª – Incumprimento do contrato Cláusula 20.ª – Sanções pecuniárias Cláusula 21.ª – Sanções não pecuniárias Cláusula 22.ª - Força maior Cláusula 23.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 24.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 25.ª – Seguros Pág. 3 Cláusula 26.ª - Caução e prazo de garantia Cláusula 27.ª – Gestor do contrato Cláusula 28.ª – Foro competente Cláusula 29.ª – Subcontratação e cessão da posi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Aveiro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 36 218 938,33 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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