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Município de Gondomar

CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23898/2026

O concurso público "CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda" é promovido por Município de Gondomar, com um preço base de 737 380,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 92300000-4.

Entidade adjudicante
Município de Gondomar
NIF da entidade
506848957
Preço base
737 380,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23898/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
06/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
92300000-4
Localização
Praça Manuel Guedes, Porto, 4420-193

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 27_26 anexo A - Modelo Proposta a Apresentar/docs vortal/ANEXO II.doc === ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP] 1 – ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2 – O declarante junta em anexo [ou indica ... como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local), ... (data), ... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Gondomar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 737 380,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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