Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CPI N.º 180/2026/ECP/DGA/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBIENTE DE CENTRO DE CONTACTO
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25665/2026
O concurso público "CPI N.º 180/2026/ECP/DGA/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBIENTE DE CENTRO DE CONTACTO" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 1 461 672,96 €, e prazo para entrega de propostas até 21/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79511000-9.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 1 461 672,96 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 25665/2026
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Prazo de propostas
- 21/11/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 79511000-9
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Objecto
Aquisição de serviços para atendimento técnico, em regime de bolsa de horas, em ambiente de Centro de Contacto. Opções: Não
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_180_26.pdf === Pág. 1 de 51 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 180/2026/ECP/DGA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBIENTE DE CENTRO DE CONTACTO Caderno de Encargos Pág. 2 de 51 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 11 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 13 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 13 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 13 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 14 Cláusula 16.ª Perfil técnico dos recursos a afetar aos serviços ____________________________ 16 Cláusula 17.ª Subst…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 461 672,96 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/11/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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