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Município de Ourém

P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25839/2026

O concurso público "P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 474 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/11/2026. Categoria (CPV): 77200000-2.

Entidade adjudicante
Município de Ourém
NIF da entidade
501280740
Preço base
474 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25839/2026
Data de publicação
23/10/2026
Prazo de propostas
06/11/2026
Categoria (CPV)
77200000-2
Localização
Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P395_2026.pdf === PROC:2026/300.10.005/2439 CÂMARA MUNICIPA CM0539 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS “P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territorios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Farrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026” CONCURSO PÚBLICO (COM PUBLICAÇÃO NO JOUE) *P395/2026 - Territérios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Temitórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Férrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026 Caderno de Encargos Concurso Público «Página 1 de 11- Pd PROC:2026/300.10.005/2439 O Uu rem REGISTO: 100669/2026 Q 14/10/2026 CÂMARA MUNICIPAL M0539 indice Capitulo | Disposições gerais. Cláusula 1.2 Objeto Cláusula 2.2 Contrato Cláusula 3.2 Prazo Capítulo Il Obrigações contratuais Secção | Obrigações do fornecedor Subsecção Disposições gerais Cláusula 4.2 Obrigações principais do prestador de serviços ................eeensemeres 4 Cláusula 5.2 Conformidade e operacionalidade dos serviços... 4 Cláusula 6.2 Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução .............. 5 Secção Il Obrigações do Município de ..... Cláusula 7.2 Preço contratual e preço base ..... Cláusula 8.2 Condições de pagamento... Capítulo III Penalidades contratuais e resolução... Cláusula 9.2 Penalidades contratuais — (Verificar caso a caso)................s 6 Cláusula 10.2 Força maior. Cláusula 11.2 Resolução por parte do contraente público «0.0... cceeseeeseseeeseeeeeseeeeeee 7 Cláusula 12.2 Resolução por parte do prestador Capítulo IV Caução (Quando aplicável)... Cláusula 13.2 Execução da caução ... Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 14.2 Foro competente........ Capít…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 474 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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