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Município de Vila do Conde

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS

Aberto · Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços · Anúncio 25843/2026

O concurso público "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 1 724 250,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/11/2026. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
1 724 250,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Número do anúncio
25843/2026
Data de publicação
23/10/2026
Prazo de propostas
21/11/2026
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Objecto

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES — 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS ado ÍNDICE PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 | Objeto Cláusula 2.4 | Contrato Cláusula 3.2 | Prazo de execução CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I | Obrigações do Contraente Privado Cláusula 4.2 | Obrigações principais do Contraente Privado Cláusula 5.2 | Agendamento de refeições Cláusula 6.2 | Instalações, equipamentos e material Cláusula 7.2 | Limpeza, desinfeção e controlo de pragas Cláusula 8.3 | Manutenção de equipamentos Cláusula 9.2 | Aprovisionamento de material não alimentar e encargos com gás Cláusula 10.3 | Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 11.2 | Transmissão de estabelecimento Cláusula 12.3 | Coordenação e comunicação Cláusula 13.2 | Fiscalização e controlo Cláusula 14.3 | Seguros Cláusula 15.3 | Tratamento de dados pessoais Cláusula 16.2 | Dever de sigilo Cláusula 17.3 | Dever de informação Cláusula 18.2 | Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 19.3 | Monitorização e acompanhamento da execução do contrato Secção II | Obrigações do Cláusula 20.3 | Obrigação do Contraente Público Cláusula 21.3 | Preço base Cláusula 22.2 | Preço contratual Cláusula 23.3 | Condições de pagamento Cláusula 24.2 | Revisão de preço Secção III | Sanções contratuais e resolução do contrato Cláusula 25.2 | Penalidades contratuais Cláusula 26.2 | Força maior Cláusula 27.3 | Resolução por parte do CAPÍTULO IV | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 28.3 | Foro competente ASE to ES CAPÍTULO V | DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 29.2 | Representação Cláusula 30.3 | Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 31.3 | Comunicações e notificações Cláusula 32.2 | Contagem dos prazos Cláusula 33.2 | Legislação aplicável PARTE II | CLÁUSULAS TÉCNICAS Cl…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 724 250,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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