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Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Concurso Público nº 67/2026: Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24783/2026

O concurso público "Concurso Público nº 67/2026: Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, com um preço base de 157 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
NIF da entidade
517392259
Preço base
157 400,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24783/2026
Data de publicação
07/10/2026
Prazo de propostas
13/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45200000-9
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_CP_67_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CP n.º 67/2026) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE COMPARTIMENTAÇÃO CORTA FOGO EM EDIFICIOS DA UNIDADE HSA 2 | 23 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de empreitadas, que tem por objeto principal a Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Empreiteiro tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª – Pareceres Prévios O investimento para a presente empreitada foi autorizado a 12/05/2026, pela Direção Executiva do SNS, sendo o respetivo cabimento autorizado, pela Vogal Executiva do C.A em 23/09/2026. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Empreiteiro (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 157 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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