Aquisição de serviços de seguro de cascos e máquinas para o Navio de Investigação AZORES OCEAN

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPUrgente_1_DRP_2026_seguro_CeM_NIAO_vf_SRMP.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1/DRP/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE CASCOS E MÁQUINAS PARA O NAVIO DE INVESTIGAÇÃO AZORES OCEAN” AO ABRIGO DO REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, AMBOS NA SUA REDAÇÃO ATUAL . VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS OUTUBRO 2026 Assinado por: MÁRIO RUI RILHÓ DE PINHO Data: 2026.10.25 23:38:00-01'00' Pág. 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................... 4 Capítulo I ......................................................................................................................................... 4 Disposições Gerais ........................................................................................................................... 4 Objeto ............................................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a aquisição de serviços .......................................................................... 4 Prazo de execução do contrato ......................................................................................................... 5 Efeitos retroativos ........................................................................................................................... 5 Capítulo II ........................................................................................................................................ 5 Obrigações do cocontratante .......................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção Regional das Pescas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 120 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/10/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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