Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Prótese do tornozelo
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 26232/2026
O concurso público "Prótese do tornozelo" é promovido por Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., com um preço base de 105 410,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/11/2026. Categoria (CPV): 33183000-6.
- Entidade adjudicante
- Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
- NIF da entidade
- 506361527
- Preço base
- 105 410,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 26232/2026
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Prazo de propostas
- 09/11/2026
- Categoria (CPV)
- 33183000-6
- Localização
- Rua do Hospital - Gala, Figueira da Foz, 3094-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_Encargos_2012_2026_FINAL.pdf === Pag. 1/16 PROCEDIMENTO N.º 2012/2026 PRÓTESE DO TORNOZELO CADERNO DE ENCARGOS Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E.P.E. Pag. 2/16 PROCEDIMENTO N.º 2012/2026 PRÓTESE DO TORNOZELO Caderno de Encargos Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do Concurso Público sem publicidade internacional n.º 2012/2026, que tem por objeto principal a Aquisição de componentes ortopédicos para prótese do tornozelo destinados ao CRI de Ortopedia da ULSBM, E.P.E., de acordo com as disposições constantes dos anexos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é celebrado por escrito, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no ponto 2., e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. Sem prejuízo do disposto em outros…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 105 410,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 09/11/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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