Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Empreitada de conservação, adaptação e reparação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do INMLCF
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26237/2026
O concurso público "Empreitada de conservação, adaptação e reparação da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do INMLCF" é promovido por Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP, com um preço base de 90 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/11/2026. Categoria (CPV): 45454000-4.
- Entidade adjudicante
- Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
- NIF da entidade
- 508203970
- Preço base
- 90 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 26237/2026
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Prazo de propostas
- 13/11/2026
- Categoria (CPV)
- 45454000-4
- Localização
- Azinhaga de Santa Comba- Pólo das Ciências da Saúde, 3000-548
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno_Encargos_Empreitada as.pdf === Entidade Adjudicante | Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P . Serviço | Gabinete de Administração - Delegação do Norte Procedimento | Concurso público Referência | NPD 5262010455 Objeto do Contrato | Empreitada de conservação, adaptação e reparação, das instalações afetas ao edifício da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte do INMLCF . Caderno de Encargos Agostinho José Carvalho Santos (Autenticação) Assinado de forma digital por Agostinho José Carvalho Santos (Autenticação) Dados: 2026.10.28 11:36:30 Z 2 3 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS DO CADERNO DE ENCARGOS __________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª | Objeto _______________________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada________________________________________ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a empreitada______________________ 5 Cláusula 4.ª |Esclarecimento de dúvidas _____________________________________________________________ 5 Cláusula 5.ª |Preparação e planeamento da execução da obra _______________________________ 5 Cláusula 6.ª |Plano de trabalhos ajustado ___________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª |Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos _____________ 7 Cláusula 8.ª |Prazo de execução da empreitada ___________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª |Cumprimento do plano de trabalhos ________________________________________________ 8 Cláusula 10.ª |Multas por violação dos prazos contratuais ____________________________________ 8 Cláusula 11.ª |Atos e direitos de terceiros __________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª |Condições gerais de execução dos trabalhos ____________________________________ 9 Cláusula 13.ª |Erros ou omi…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 90 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 13/11/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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