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Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

Aquisição de Material de Saude Publica

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 26528/2026

O concurso público "Aquisição de Material de Saude Publica" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E, com um preço base de 6539,76 €, e prazo para entrega de propostas até 13/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 33140000-3.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
NIF da entidade
510745997
Preço base
6539,76 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
26528/2026
Data de publicação
03/11/2026
Prazo de propostas
13/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
33140000-3
Localização
Rua Leão Penedo, 8000-386

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 22/0213/2027 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAUDE PUBLICA Página 2 de 16 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, de aquisição de Material de Saúde Publica para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se, presumivelmente, a partir de 01 de janeiro de 2027 e mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2027, a contar da data da nota de encomenda, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Página 3 de 16 Cl…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6539,76 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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