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Estado-Maior do Exército

Aquisição do serviço de transporte aéreo em voo dedicado (chárter), Lisboa-Bucareste-Lisboa, a realizar em 21Janeiro de 2027

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26582/2026

O concurso público "Aquisição do serviço de transporte aéreo em voo dedicado (chárter), Lisboa-Bucareste-Lisboa, a realizar em 21Janeiro de 2027" é promovido por Estado-Maior do Exército, com um preço base de 230 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/12/2026, 23:59. Categoria (CPV): 63510000-7.

Entidade adjudicante
Estado-Maior do Exército
NIF da entidade
600021610
Preço base
230 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
26582/2026
Data de publicação
04/11/2026
Prazo de propostas
02/12/2026, 23:59
Categoria (CPV)
63510000-7
Localização
Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, Lisboa, 1399-056

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_P0035_2026_CE.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE P0035/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa realizar em 21 de janeiro de 2027 Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa realizar em 21 de janeiro de 2027, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; Artigo 2.º Local de entrega/Execução dos Serviços 1. Ida: Contingente Nacional na Roménia, no Aeroporto Internacional de Bucareste; 2. Regresso: Contingente Nacional em Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado). Artigo 3.º Prazo de execução De acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos. Artigo 4.º Valor estimado do contrato 1. valor estimado do contrato é de 230.000,00 € (duzentos trinta mil euros); 2. valor estimado do contrato foi calculado com base nos custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo; Artigo 5.º Preço base preço base do procedimento é de 230.000,00 € (duzentos trinta mil euros) sendo montante máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do contrato, incluindo as eventuais prorrogações. Página 3 de 13 Artigo 6.º Condições de pagamento 1. pagamento será efetuado 30 (trinta) dias nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual, após aceitação definitiva dos bens prevista no artigo referente à Aceitação; 2. Eventuais propostas de adiantamentos estão condicionadas pelo regime previsto no artigo 292.º do Código dos Con…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior do Exército
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 230 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/12/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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