CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa e Caderno de Encargos - Assinado.pdf === g CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS Q SERVIÇOS MUNICIPAUZADOS DE AGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO .... Condições e apresentação das Propostas. Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência:. Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes: Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatário:........ Disposições finais: .. ANEXO I..... Modelo da proposta de preço ...... ANEXO JL... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiros .... ANEXO III Modelos das Cauções..... ANEXO IV... Declaração do Gestor ..... CADERNO DE ENCARGOS ....... PARTE 1 sia Cláusulas Jurídicas... Objeto..... Legislação aplicável...... Natureza jurídica do Contrato....... Aspetos da execução do Contrato submeudos à concorrência Local e meios de execução do serviço. Vigência do Contrato. Assunção de compromisso: Condições de pagamento. Gestor do Contrato . Sigilo..... Proteção de Dados Pessoats... Cessão da posição contratual e subcontratação .... Penalidades. Casos fortuitos ou de força maior. Resolução do Contrato ....... Concurso Público nº 46PF /2026 — «Aquisição de Serviços no âmbito da Medicina no Trabalho, por 3 Anos» Página 2 de 41 A é SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA Foro competente... Prevalência CADERNO DE ENCARGO: PARTE II 25 Cláusulas Técnicas .. 25 Objeto do Procedimento... Enquadramento. Requisitos gerais, indispensáveis ..... Divisão de Apoio Social, Segurança e Saúde no Trabalho (DASSS). Serviços de Medicina do Trabalho Obrigações do Adjudicatário Considerações gerais. ANEXO A Proteção e Tratamento de Dados Pessoais...............umemse ANEXO B ae Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 274 032,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/12/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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