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Freguesia de Silvares

Centro Cívico de Silvares - Requalificação da envolvente à igreja, novo acesso à escola e futura sede dos Escuteiros

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11434/2025

O concurso público "Centro Cívico de Silvares - Requalificação da envolvente à igreja, novo acesso à escola e futura sede dos Escuteiros" é promovido por Freguesia de Silvares, com um preço base de 318 464,93 €, e prazo para entrega de propostas até 17/05/2025. Categoria (CPV): Obras diversas de pavimentação.

Entidade adjudicante
Freguesia de Silvares
NIF da entidade
506969622
Preço base
318 464,93 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11434/2025
Data de publicação
02/05/2025
Prazo de propostas
17/05/2025
Categoria (CPV)
Obras diversas de pavimentação
Localização
Rua 25 de Abril, nº 140, Silvares, 4835-400

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP_01_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === FREGUESIA DE SILVARES CP 01/2025 CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia CENTRO CÍVICO DE SILVARES - REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À IGREJA, NOVO ACESSO À ESCOLA E FUTURA SEDE DOS ESCUTEIROS Abril de 2025 Centro Cívico de Silvares - Requalificação da envolvente à igreja, novo acesso à escola e futura sede dos Escuteiros Página 2 de 50 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - ENQUADRAMENTO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito de Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização de “Centro Cívico de Silvares - Requalificação da envolvente à igreja, novo acesso à escola e futura sede dos Escuteiros”, com referência interna CP 01/2025. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos de empreitada são as deste integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Silvares
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 318 464,93 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/05/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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