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Município de Arouca

Aquisição de substratos de germinação

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12406/2025

O concurso público "Aquisição de substratos de germinação" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 10 458,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/05/2025, 23:59. Categoria (CPV): Produtos agroquímicos.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
10 458,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
12406/2025
Data de publicação
12/05/2025
Prazo de propostas
21/05/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Produtos agroquímicos
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_cWKF58VWI3/Processo Concurso/1_CE_FornecimentoSubstrato.pdf === AQUISIÇÃO DE SUBSTRATOS DE CONCURSO PÚBLICO abril 2025 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de substratos de conforme especificações na Parte II deste mesmo Caderno de Encargos. 2 - O fornecimento objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª - Preço base 1 - O preço base para este fornecimento é de 10.458,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela aquisição de todos os bens objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujo preço seja superior ao preço referido no número anterior. Cláusula 3.ª - Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adj…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 10 458,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/05/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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