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Município de Setúbal

REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13043/2025

O concurso público "REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA" é promovido por Município de Setúbal, com um preço base de 24 420 276,09 €, e prazo para entrega de propostas até 13/06/2025. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Setúbal
NIF da entidade
501294104
Preço base
24 420 276,09 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13043/2025
Data de publicação
16/05/2025
Prazo de propostas
13/06/2025
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
EDIFICIO DOS PAÇOS DO CONCELHO, PRAÇA DO BOCAGE, setúbal, 2900-319

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_3_lotes.pdf === R Re ea ab bi il li it aç çã ão d do B Ba ai ir rr ro Af fo on ns so Co os st – – L Lo ot te CA AD DE ER RN NO D DE EN NC CA AR RG GO OS S JULHO 2024 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA – LOTE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª 2 Disposições por que se rege empreitada 2 Cláusula 3.ª 3 Interpretação dos documentos que regem empreitada 3 Cláusula 4.ª 4 Esclarecimento de dúvidas 4 Cláusula 5.ª 4 Prazo de Execução 4 Cláusula 6.ª 5 Projeto 5 CAPÍTULO II 5 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 6 SECÇÃO I 6 PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 6 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE II Cláusula 7.ª 6 Preparação planeamento da execução da obra 6 Cláusula 8.ª 8 Plano de trabalhos ajustado 8 Cláusula 9.ª 9 Modificação do plano de trabalhos do plano de pagamentos 9 SECÇÃO II 10 PRAZOS DE EXECUÇÃO 10 Cláusula 10.º 10 Prazo de execução da empreitada 10 Cláusula 11.ª 11 Cumprimento do plano de trabalhos 11 Cláusula 12.ª 12 Multas por violação contratual 12 Cláusula 13.ª 12 Atos direitos de terceiros 12 SECÇÃO III 13 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 13 Cláusula 14.ª 13 Condições gerais de execução dos trabalhos 13 Cláusula 15.ª 13 Erros ou omissões do Caderno de encargos, do projeto de outros documentos 13 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE III Cláusula 16.ª 14 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 14 Cláusula 17.ª 15 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 15 Cláusula 18.ª 16 Ensaios 16 Cláusula 19ª 16 Medições 16 Cláusula 20.ª 17 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados 17 Cláusula 21.ª 17 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 17 Cláusula 22.ª 18 Outros encargos do empreiteiro 18 SECÇÃO IV 18 PESSOAL 18 Cláusula 23.ª 19 Obrigações gerais 19 Cláusula 24.º 19 Horário de trabalho 19 Cláusula 25.ª 20 Segurança, higiene saúde no trabalho 2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Setúbal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 24 420 276,09 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/06/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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