Concurso Público n.º 13/2025 – Aquisição de trator agrícola e enfardadeira no âmbito do Projeto farm4Future – Impulso mais digital para o Instituto Politécnico de Viseu

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_UtTEchM7xM/Processo Concurso/1_CP_13.2025_CE.pdf === MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 13/2025 Aquisição de trator e enfardadeira no âmbito do Projeto farm4Future – Impulso mais digital para o Instituto Politécnico de Viseu INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 email: ipv@sc.ipv.pt 2025 Página 2 de 13 Índice Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Clausula 4.ª – Prazo Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 7.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 9.ª – Inspeção e testes Cláusula 10.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 11.ª – Aceitação do fornecimento Cláusula 12.ª – Garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 13.ª – Objeto do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 14.ª – Preço base Cláusula 15.ª – Condições de pagamento Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 16.ª – Penalidades contratuais Cláusula 17.ª – Força maior Cláusula 18.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 19.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capitulo IV – Projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 20.ª – Obrigação de elaborar projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 21.ª – Acessoriedade do contrato de projeto de investigação e desenvolvimento Capítulo V – Caução e seguro Cláusula 22.ª – Execução da caução Cláusula 23.ª – Seguro Capitulo VI – Resolução de litígios Clausu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Viseu

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 123 136,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/06/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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