Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1. Programa.pdf === AQ 04/2025 Processo n.º 251/2025 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR PROGRAMA DO PROCEDIMENTO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 22 Rafael Gomes Amorim (1 / 1) Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal Data Assinatura: 13/05/2025 HASH: 9dc4adeb029f730df31c3b4c8187b883 ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................................. 4 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto do procedimento .................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ............................................................................................. 5 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .......................................................................... 5 Artigo 4.º - Concorrentes ...................................................................................................................... 6 Artigo 5.º - Agrupamentos .................................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Idoneidade dos concorrentes............................................................................................. 7 Artigo 7.º - Concorrência ...................................................................................................................... 8 Artigo 8.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .............................. 8 Artigo 9.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comunidade Intermunicipal do Cávado

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/06/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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