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INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência

Empreitada de Obras de Construção de Bacia Oceânica Hub Azul de Leixões (HAL) - Pólo 1 – Área Social

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15955/2025

O concurso público "Empreitada de Obras de Construção de Bacia Oceânica Hub Azul de Leixões (HAL) - Pólo 1 – Área Social" é promovido por INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, com um preço base de 3 600 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2025, 17:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios.

Entidade adjudicante
INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
NIF da entidade
504441361
Preço base
3 600 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15955/2025
Data de publicação
13/06/2025
Prazo de propostas
27/08/2025, 17:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios
Localização
Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, Porto, 4200-465

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_j7eF0W1vRa/Processo Concurso/1_EO_0002_2025_Caderno_de_Encargos_Cl_usulas_Gerais_JC.pdf === EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE BACIA OCEÂNICA HUB AZUL DE LEIXÕES (HAL) - PÓLO 1 – ÁREA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO EM REGIME DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO Referência n.º: EO 0002/2025 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO DISPOSIÇÕES GERAIS 5 Cláusula 1.ª Objeto 6 Cláusula 2.ª Elementos do contrato 6 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7 Cláusula 4.ª Sigilo e proteção de dados pessoais 7 Cláusula 5.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 9 Cláusula 6.ª Autorizações e licenças 9 Cláusula 7.ª Projeto 10 Cláusula 8.ª Atos e direitos de terceiros 10 Cláusula 9.ª Outros encargos do empreiteiro 10 CAPÍTULO III PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 12 Cláusula 10.ª Preparação e planeamento da execução da empreitada 12 Cláusula 11.ª Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento 15 Cláusula 12.ª Desenho, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo empreiteiro 15 Cláusula 13.ª Plano de trabalhos e plano de pagamentos 15 Cláusula 14.ª Plano de trabalhos ajustado 16 Cláusula 15.ª Alteração do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 17 Cláusula 16.ª Cumprimento do plano de trabalhos 18 CAPÍTULO IV SISTEMAS DE GESTÃO 18 Cláusula 17.ª Qualidade 19 Cláusula 18.ª Ambiente 19 Cláusula 19.ª Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho 19 CAPÍTULO V CONSIGNAÇÃO DA OBRA 20 Cláusula 20.ª Dever de consignação da obra 20 CAPÍTULO VI PRAZOS DE EXECUÇÃO 21 Cláusula 21.ª Prazos de execução da empreitada 21 Cláusula 22.ª Prorrogação dos prazos de execução da empreitada 22 Cláusula 23.ª Suspensão dos trabalhos e conservação da obra 23 CAPÍTULO VII DIREÇÃO DE OBRA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO 23 Cláusula 24.ª Direção técnica da empreitada e representante do em…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 600 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2025, 17:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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