Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das Salinas
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16238/2025
O concurso público "Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das Salinas" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 2 250 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/07/2025. Categoria (CPV): Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica.
- Entidade adjudicante
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF da entidade
- 671001329
- Preço base
- 2 250 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 16238/2025
- Data de publicação
- 18/06/2025
- Prazo de propostas
- 15/07/2025
- Localização
- Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 2_PC_V09.pdf === 11CPL25_ES “REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DO CAIS VELHO DO PORTO SANTO E RECUPERAÇÃO DO PONTÃO DAS SALINAS” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do Governo Regional tomada a de abril de 2025, através da Resolução n.º 166/2025, publicada no JORAM, Série I, n.º 65, de 11 de abril INDICE GERAL ANÚNCIOS CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ PC RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos ...................................................................................... 5. Inspeção do local dos trabalhos ................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 2 250 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/07/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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