Município de Angra do Heroísmo
Empreitada de Remodelação da Estação Elevatória da Atalaia
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16495/2025
O concurso público "Empreitada de Remodelação da Estação Elevatória da Atalaia" é promovido por Município de Angra do Heroísmo, com um preço base de 87 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/07/2025. Categoria (CPV): Estação de bombagem de águas residuais.
- Entidade adjudicante
- Município de Angra do Heroísmo
- NIF da entidade
- 512044040
- Preço base
- 87 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 16495/2025
- Data de publicação
- 20/06/2025
- Prazo de propostas
- 12/07/2025
- Categoria (CPV)
- Estação de bombagem de águas residuais
- Localização
- Praça Velha, Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição), 9701-857
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 05 CadEncargos_EstaçãoElevatóriaAtalaia.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA ATALAIA CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 19.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2025/22,15/46 MYDOC: I-17625/2025 2 ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto da empreitada ............................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Projeto de execução ............................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Gestão do contrato ................................................................................................. 7 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ............................................................................ 8 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................................. 8 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da empreitada ..................................... 8 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ...............................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Angra do Heroísmo
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 87 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/07/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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