Prestação de serviços para o desenvolvimento de sessões de ideação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos Ideação Hub Azul.pdf === PARTE I 3 Cláusulas Jurídicas 3 Cláusula 1ª Objeto do contrato. 3 Cláusula 2ª Contrato. 3 Cláusula 3 ª Prazo do contrato. 4 Cláusula 4 ª Obrigações principais do cocontratante. 4 Cláusula 5 ª Desempenho Ambiental 9 Cláusula 6 ª política antifraude. 9 Cláusula 7ª Trabalhadores afetos à execução do contrato. 9 Cláusula 8 ª Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato. 13 Cláusula 9 ª Fases da prestação do serviço. 14 Cláusula 10 ª Forma de prestação do serviço. 14 Cláusula 11 ª Local e condições do Fornecimento dos bens e da prestação de serviços. 15 Cláusula 12 ª Proteção de Dados Pessoais 15 Cláusula 13 ª Objeto do dever de sigilo. 17 Cláusula 14 ª Direitos de propriedade intelectual e industrial 18 Cláusula 15 ª Preço contratual 18 cláusula 16 ª Revisão/ atualização de preços 18 cláusula 17 ª Condições de pagamento. 19 Cláusula 18 ª Responsabilidades 20 Cláusula 19 ª Força maior. 21 Cláusula 20 ª Penalidades contratuais 22 Cláusula 21 ª Resolução por parte do contraente público. 23 Cláusula 22 ª Resolução por parte do cocontratante. 23 Cláusula 23 ª Subcontratação e cessão da posição contratual 23 Cláusula 24 ª Comunicações e notificações 23 Cláusula 25 ª Foro competente. 23 Cláusula 26 ª designação do Gestor do Contrato e acompanhamento. 24 Cláusula 27 ª Legislação aplicável 24 PARTE II 25 Clausulas Técnicas. 25 Cláusula 1 ª Enquadramento genérico. 25 Cláusula 2 ª Caracterização dos serviços e fases de desenvolvimento. 25 Cláusula 3 ª Requisitos técnicos mínimos 27 Cláusula 4 ª Substituição das equipas 27 Cláusula 5 ª formação. 27 Cláusula 6 ª transmissão de conhecimento. 27 PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e as especificações técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto prin…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fórum Oceano - Associação da Economia do Mar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 95 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/07/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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