INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
Aquisição de serviços especializados de apoio à preparação e internacionalização de pedidos de patente em diversas fases.
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19295/2025
O concurso público "Aquisição de serviços especializados de apoio à preparação e internacionalização de pedidos de patente em diversas fases." é promovido por INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, com um preço base de 214 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/07/2025. Categoria (CPV): Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes.
- Entidade adjudicante
- INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
- NIF da entidade
- 504441361
- Preço base
- 214 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 19295/2025
- Data de publicação
- 21/07/2025
- Prazo de propostas
- 21/07/2025
- Localização
- Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, Porto, 4200-465
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_AS_0030_2025_Caderno_de_Encargos_JC.pdf === - 1 - CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À PREPARAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTE Referência do Procedimento: AS 0030/0025 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços especializados de apoio à preparação e internacionalização de pedidos de patente em diversas fases, de acordo com a descrição constante do Anexo I ao presente Caderno de Encargos e que dele faz parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato a celebrar integrará os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; c) Os esclarecimentos e retificações ao Caderno de Encargos; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; e) Quaisquer outros elementos que as partes acordem dever integrar o contrato. 2- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Cláusula 3.ª Prazo 1- O contrato deverá ser executado após a respetiva assinatura, pelo período de 6 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 2- Findo o período inicial de 6 meses, o contrato poderá ser renovado por igual período, até ao limite máximo de 2 renovações, mediante acordo das partes. - 2 - CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I Obrigações do Prestador de Serviços Cláusula 4.ª Obrigações do prestador de serviços Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorre para o prestador de serviços a obrigação de prestar ao INESC TEC serviços espec…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 214 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/07/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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