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Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa

Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito os Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19326/2025

O concurso público "Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito os Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Industrial" é promovido por Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, com um preço base de 1 325 571,53 €, e prazo para entrega de propostas até 27/07/2025, 23:59. Categoria (CPV): Equipamento e material informático.

Entidade adjudicante
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa
NIF da entidade
600074340
Preço base
1 325 571,53 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19326/2025
Data de publicação
21/07/2025
Prazo de propostas
27/07/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Equipamento e material informático
Localização
Avenida Alexandre Salles, 2720-012

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== AE PAP_CPI 2_Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI2/2025 Aquisição de bens móveis destinados à prática educativa e formativa no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados Industrial e Informática Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação ÍNDICE ENQUADRAMENTO 5 PARTE I 6 CLÁUSULAS JURÍDICAS 6 CAPÍTULO I 6 DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Cláusula 1.ª 6 Objeto do procedimento 6 Cláusula 2.ª 6 Escolha do procedimento 6 CLÁUSULA 3.ª 6 PRAZO CONTRATUAL 6 Cláusula 4.ª 7 Preço base e preço contratual 7 Cláusula 5.ª 8 Condições de pagamento e faturação 8 Cláusula 6.ª 9 Obrigações de pagamento 9 Cláusula 7.ª 10 Prazos de execução do contrato 10 Cláusula 8.ª 10 Local de entrega dos bens 10 Cláusula 9.ª 10 Contrato 10 CAPÍTULO II 12 OBRIGAÇÕES DAS PARTES 12 Cláusula 10.ª 12 Obrigações gerais do Adjudicatário 12 Cláusula 11.ª 15 Obrigações da Entidade Adjudicante 15 Cláusula 12.ª 16 Direitos de propriedade intelectual 16 Cláusula 13.ª 17 Dever de sigilo 17 Cláusula 14.ª 18 Tratamento e proteção de dados pessoais 18 Cláusula 15.ª 20 Caução 20 Cláusula 16.ª 20 Liberação da caução 20 CAPÍTULO III 21 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 21 Cláusula 17.ª 21 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 21 Cláusula 19.ª 22 Cessão da posição contratual e subcontratação 22 CAPÍTULO IV 23 VICISSITUDES CONTRATUAIS 23 Cláusula 20.ª 23 Transição do objeto do contrato 23 Cláusula 21.ª 23 Sanções contratuais 23 Cláusula 22.ª 25 Resolução do contrato por parte da Entidade Adjudicante 25 Cláusula 23ª 26 Resolução por parte do Adjudicatário 26 Cláusula 24.ª 26 Casos de força maior 26 CAPÍTULO V 28 DISPOSIÇÕES FINAIS 28 Cláusula 25.ª 28 Deveres de informação 28 Cláusula 26.ª 28 Comunicações e notificações 28 Cláusula 27.ª 29 Contagem dos prazos na fase de execução do contrato 29 Cláusula 28.ª 30 Arbitragem / Foro Competente 30 Cláusula 29…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 325 571,53 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/07/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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