EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E A RUA DO PINHEIRO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento_CP_AR GARFE.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (elaborado nos termos do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual) CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE (CONCURSO PÚBLICO) EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA 45232411-6 Construção de condutas para águas residuais 2 Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento Concurso Público sem Publicação no JOUE, designação EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NA FREGUESIA DE GARFE, NA ESTRADA MUNICIPAL EM598, ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E A RUA DO PINHEIRO, de acordo com o estipulado no Código dos Contratos Públicos alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual (doravante designado Código dos Contratos Públicos ou CCP). 2. O presente procedimento tem por objeto principal a construção de uma rede de drenagem de águas residuais domésticas em polipropileno corrugado DN200 numa extensão de cerca de 430 metros, incluindo a construção 10 caixas de visita, 15 ramais domiciliários, ligações a redes existentes, e a pavimentação do troço em betuminoso. 3. Para elaboração da proposta o concorrente terá em conta os trabalhos previstos no caderno de encargos, no projeto de execução e tudo o que, não taxativamente expresso nas especificações técnicas/projeto, e tudo o que for necessário à boa execução dos trabalhos, não podendo o adjudicatário invocar desconhecimento, no âmbito do objeto deste procedimento. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A entidade pública contratante é a JUNTA DE FREGUESIA DE GARFE, pessoa coletiva n.º 507 108 124, sita em Rua de S…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

JUNTA DE FREGUESIA DE GARFE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 265 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/08/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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