Requalificação do Largo do Comendador Valentim dos Santos Dinis – Pomares
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21055/2025
O concurso público "Requalificação do Largo do Comendador Valentim dos Santos Dinis – Pomares" é promovido por Município de Pinhel, com um preço base de 140 204,10 €, e prazo para entrega de propostas até 14/08/2025. Categoria (CPV): Pavimentação.
- Entidade adjudicante
- Município de Pinhel
- NIF da entidade
- 506787249
- Preço base
- 140 204,10 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 21055/2025
- Data de publicação
- 05/08/2025
- Prazo de propostas
- 14/08/2025
- Categoria (CPV)
- Pavimentação
- Localização
- Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8, Guarda, 6400-358
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Pomares…………………………………………………………………………………………………..1 CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIS – POMARES Concurso Público (artigo 130.º e seguintes do CCP) Pomares…………………………………………………………………………………………………..2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CAP. I – Disposições Iniciais Clausula 1.ª – Objeto Clausula 2.ª - Partes Clausula 3.ª – Representação do dono de obra Clausula 4.ª – Representante do Empreiteiro Clausula 5.ª – Deveres de informação Clausula 6.ª – Disposições por que se rege a empreitada Clausula 7.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Clausula 8.ª – Esclarecimento de dúvidas Clausula 9.ª – Projeto CAP. II – Consignação da obra e prazo de execução Clausula 10.ª – Plano de trabalhos ajustado Clausula 11.ª – Consignação da obra Clausula 12.ª – Prazo de execução da obra Clausula 13.ª – Inicio dos trabalhos CAP. III – Execução dos trabalhos Clausula 14.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Clausula 15.ª – Livro de registo da obra Clausula 16.ª – Ensaios Clausula 17.ª – Outros encargos do empreiteiro Clausula 18.ª – Pessoal Clausula 19.ª – Horário de trabalho Clausula 20.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Clausula 21.ª – Contratos de seguros Clausula 22.ª – Outros sinistros Clausula 23.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Clausula 24.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Clausula 25.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Pomares…………………………………………………………………………………………………..3 Clausula 26.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Clausula 27.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Clausula 28.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Clausula 29.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Clausula 30.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cl…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Pinhel
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 140 204,10 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/08/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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