Aquisição de Esterilizador a Baixa Temperatura

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === 1 /12 PROGRAMA PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N. º27/4438/2025 Aquisição de Esterilizador a Baixa Temperatura 2 /12 Cláusula 1ª - Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de um Esterilizador a Baixa Temperatura para o serviço de esterilização da Unidade de Faro da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 278/2009 de 2 de outubro e 149/2012 de 12 de julho e 111-B/2017 de 31 de agosto de 2017, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, retificado de acordo com as alterações entretanto introduzidas e restante legislação aplicável, adiante designado por CCP. Cláusula 2ª - A entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com o número de contribuinte 510745997, sito na Rua Leão Penedo – 8000-386 Faro, com os números de telefone 289891100. O processo de concurso corre no Serviço de Aprovisionamento – Unidade de Portimão sito no Sitio do Poço Seco, 8500-338 Portimão, com os números de telefone 282450311, e correio eletrónico: concursos@chalgarve.min-saude.pt. Cláusula 3ª – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de 21/08/2025. Cláusula 4ª – Fundamentação da não contratualização por Lotes A Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE tem a necessidade de contratualizar a aquisição de um Esterilizador a Baixa Temperatura para o serviço de esterilização da Unidade de Faro da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos o referido procedimento deveria ser adjudicado por lotes, mas, no entanto, não se afigura viável adotar re…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 70 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/09/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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