Empreitada de Construção da Unidade de internamento da RNCCI (UC) com 30 camas e (ULDM) com 30 camas – Projeto n.º: 15665 PRR, com referência 2/2025.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_TBzbU1moY8/Processo Concurso/2_Programa_de_Procedimento_Final_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA REF.ª 2/2025 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAMENTO DA RNCCI (UC) COM 30 CAMAS E (ULDM) COM 30 CAMAS – PROJETO N.º: 15665 PRR Setembro de 2025 página 2 de 34 ÍNDICE DO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................................. 5 Artigo 1.º - Identificação e Objeto do Procedimento .................................................................................... 5 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante .................................................................................................................. 5 Artigo 3.º - Órgão competente para a Decisão de Contratar ........................................................................ 5 Artigo 4.º - Fundamentação da escolha do concurso público ....................................................................... 5 Artigo 5.º - Concorrentes .............................................................................................................................. 6 Artigo 6.º - Peças do procedimento .............................................................................................................. 6 Artigo 7.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento ............................................................ 7 Artigo 8.º - Assinatura eletrónica dos documentos ....................................................................................... 7 Artigo 9.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos....................................................................... 8 Artigo 10.º - Esclarecimentos das peças do procedimento ........................................................................... 8 Artigo 11.º - Erros…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação Casa do Povo de Maçãs de Dona Maria

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 4 980 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/09/2025, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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