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Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NO CONCELHO DE MAÇÃO

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24700/2025

O concurso público "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NO CONCELHO DE MAÇÃO" é promovido por Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A., com um preço base de 996 893,45 €, e prazo para entrega de propostas até 08/10/2025. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações.

Entidade adjudicante
Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
NIF da entidade
515545236
Preço base
996 893,45 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24700/2025
Data de publicação
18/09/2025
Prazo de propostas
08/10/2025
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações
Localização
Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Ourém, 2490-548

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Empreitadas_21_.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS 1ª. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NO CONCELHO DE MAÇÃO: - Lote 1 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ETAR DO ROSMANINHAL E DA ETAR DE VALE DE VACAS; - Lote 2 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EE E DA ETAR NA PRAIA FLUVIAL DA ORTIGA. 2ª. Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos aprovado pelo, Decreto-Lei n.º 111B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 996 893,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/10/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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