Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO DE SÃO SIMÃO ATÉ AO VALE DE ENCIMÃO E A RENOVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE O RESERVATÓRIO DE CABEÇA DAS MÓS E O RESERVATÓRIO DE VALHASCOS
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24746/2025
O concurso público "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO DE SÃO SIMÃO ATÉ AO VALE DE ENCIMÃO E A RENOVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE O RESERVATÓRIO DE CABEÇA DAS MÓS E O RESERVATÓRIO DE VALHASCOS" é promovido por Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A., com um preço base de 354 776,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/10/2025. Categoria (CPV): Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água.
- Entidade adjudicante
- Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
- NIF da entidade
- 515545236
- Preço base
- 354 776,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 24746/2025
- Data de publicação
- 19/09/2025
- Prazo de propostas
- 09/10/2025
- Categoria (CPV)
- Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Localização
- Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Ourém, 2490-548
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_CE_Rede_de_S_o_Sim_o.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS 1ª. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO DE SÃO SIMÃO ATÉ AO VALE DE ENCIMÃO E A RENOVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE O RESERVATÓRIO DE CABEÇA DAS MÓS E O RESERVATÓRIO DE VALHASCOS. 2ª. Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos aprovado pelo, Decreto-Lei n.º 111B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d. O caderno de encargos; e. O projeto de execução; [ou…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 354 776,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 09/10/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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