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Município de Sintra

Em-24/00090 - Empreitada de Acessibilidades de Habitações Privadas - 2ª Fase - 3ª Versão

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24929/2025

O concurso público "Em-24/00090 - Empreitada de Acessibilidades de Habitações Privadas - 2ª Fase - 3ª Versão" é promovido por Município de Sintra, com um preço base de 17 294,53 €, e prazo para entrega de propostas até 13/10/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de casas-de-banho.

Entidade adjudicante
Município de Sintra
NIF da entidade
500051062
Preço base
17 294,53 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24929/2025
Data de publicação
22/09/2025
Prazo de propostas
13/10/2025, 23:59
Localização
Largo Doutor Virgílio Horta, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR Aviso n.º 5/C03-i02/2022–Acessibilidades 360º, 2ª Fase – 3ª Versão Programa de Intervenções em Habitações (PIH) Habitações Privadas – (4 Lotes) CONCURSO PÚBLICO EM – 25/00090 2 Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR - Aviso n.º 5/C03-i02/2022–Acessibilidades 360º 2ª Fase – ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço normalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 3 Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR - Aviso n.º 5/C03-i02/2022–Acessibilidades 360º 2ª Fase – 22ª Notificação da decisão de adjudicação CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Proteção de Dados 31ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR - Aviso n.º…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sintra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 17 294,53 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/10/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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