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Município de Loulé

REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO – RUA DR. JOAQUIM NUNES SARAIVA, 18ª, LOULÉ

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 27623/2025

O concurso público "REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO – RUA DR. JOAQUIM NUNES SARAIVA, 18ª, LOULÉ" é promovido por Município de Loulé, com um preço base de 752 535,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/12/2025, 17:00. Categoria (CPV): Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes.

Entidade adjudicante
Município de Loulé
NIF da entidade
502098139
Preço base
752 535,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
27623/2025
Data de publicação
20/10/2025
Prazo de propostas
04/12/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Localização
Praça da República, Faro, 8104-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== IM.ED.015 Programa Procedimento_v6_signed.pdf === pág. 1 de 12 Concurso Público OM-064-2025-DGPME EMPREITADA “REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO – RUA DR. JOAQUIM NUNES SARAIVA, 18ª, LOULÉ” Programa do Procedimento pág. 2 de 12 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para “REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO – RUA DR. JOAQUIM NUNES SARAIVA, 18ª, LOULÉ”; 2. Será conduzido segundo o estabelecido pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na redação atual. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Loulé, abreviadamente designado ML, sito na Praça da República, 8104-001 Loulé, com o telefone (+351) 289 400 600, o Fax (+351) 289 415 557 e o endereço eletrónico: geral@cm-loule.pt. Cláusula 3.ª Órgão competente para a decisão de contratar 1. Câmara Municipal de Loulé. Cláusula 4.ª Escolha do tipo de procedimento 1. O presente procedimento enquadra-se na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e na alínea b) do artigo 19.º (Concurso Público), devido à ausência de recursos internos para a consecução da empreitada em apreço. Cláusula 5.ª Esclarecimentos, Erros e Omissões 1. No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, utilizando para o efeito a plataforma eletrónica referida na Cláusula 16.ª , os interessados podem apresentar os pedidos de esclarecimentos, bem como uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados; 2. Nos termos estabelecidos no n.º1 do art.º 109.º e do n.º2 do art.º 69.º do CCP são delegadas as competências de prestação de esclarecimentos no júri de procedimento, sendo da competência do órgão competente para a decisão de contratar a pronúncia sobre erros e omissões; 3. Os órgãos identificados…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loulé
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 752 535,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/12/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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