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Centro Social de São Miguel de Arcozelo

Reabilitação / Ampliação do Centro de Dia e Lar de 3.ª Idade do Centro Social de S. Miguel de Arcozelo

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5368/2025

O concurso público "Reabilitação / Ampliação do Centro de Dia e Lar de 3.ª Idade do Centro Social de S. Miguel de Arcozelo" é promovido por Centro Social de São Miguel de Arcozelo, com um preço base de 4 700 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/03/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios destinados a serviços sociais.

Entidade adjudicante
Centro Social de São Miguel de Arcozelo
NIF da entidade
505932270
Preço base
4 700 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5368/2025
Data de publicação
03/03/2025
Prazo de propostas
06/03/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios destinados a serviços sociais
Localização
Avenida da Igreja 279/281, Vila Nova de Gaia, 4410-411

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_thOEmRZqB0/Processo Concurso/1_CP_CC_01_2025_CE_Signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO CP CC 01/2025 Reabilitação / Ampliação do Centro de Dia e Lar de 3.ª Idade do Centro Social de S. Miguel de Arcozelo CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO DE 2025 Página 2 de 36 2 2 CAPÍTULO I Disposições iniciais CLÁUSULA 1.ª Enquadramento 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da Concurso Público simplificado, para a “Reabilitação / Ampliação do Centro de Dia e Lar de 3.ª Idade do Centro Social de S. Miguel de Arcozelo”, com referência interna CP CC 01/2025. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos a definir, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto base e no projeto de execução a elaborar pelo adjudicatário, de acordo com o Estudo Prévia, em anexo, estando incluso o licenciamento nas entidades oficiais. 3. Os concorrentes devem considerar todos os trabalhos necessários, bem como considerar que, no âmbito da execução do contrato, deverá verificar-se o cumprimento das seguintes obrigações específicas: 3.1. Cumprir a legislação inerente ao desempenho energético dos edifícios, bem como à utilização de materiais reciclados, conforme consta no presente caderno de encargos e na candidatura identificada nas peças do procedimento; 3.2. Quando aplicável, assegurar que as necessidades de energia primária são compatíveis com as exigências dos avisos de candidatura para este tipo de edifício. 3.3. Cumprir a legislação inerente à gestão de resíduos de construção e de demolição. CLÁUSULA 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços e a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 1.1. À Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto. 1.2. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 18/20…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Centro Social de São Miguel de Arcozelo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4 700 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/03/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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