Município de Castanheira de Pera
PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5827/2025
O concurso público "PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)" é promovido por Município de Castanheira de Pera, com um preço base de 395 024,34 €, e prazo para entrega de propostas até 04/04/2025. Categoria (CPV): Obras de recuperação.
- Entidade adjudicante
- Município de Castanheira de Pera
- NIF da entidade
- 506731324
- Preço base
- 395 024,34 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 5827/2025
- Data de publicação
- 07/03/2025
- Prazo de propostas
- 04/04/2025
- Categoria (CPV)
- Obras de recuperação
- Localização
- Praça Visconde de Castanheira de Pera, 3280-017
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_02_Programa_Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO “PARQUE ESCOLAR – JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)” JANEIRO/2025 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Identificação do Procedimento ........................................................ 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar ......................................... 4 Artigo 4.º - Fundamento da escolha do concurso público .................................... 4 Artigo 5.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos ............................... 4 Artigo 6.º - Documentos de Habilitação ............................................................ 4 Artigo 7.º - Documentos da Proposta ............................................................... 5 Artigo 8.º - Idiomas da proposta ..................................................................... 6 Artigo 9.º - Propostas variantes ...................................................................... 6 Artigo 10.º - Prazo de apresentação das propostas ............................................ 7 Artigo 11.º - Prazo manutenção das propostas .................................................. 7 Artigo 12.º - Critério de Adjudicação ................................................................ 7 Artigo 13.º - Caução ...................................................................................... 7 Artigo 14.º - Reforço da caução ....................................................................... 8 Artigo 15.º - Contrato .................................................................................... 8 Artigo 16.º - Preço anormalmente baixo ........................................................... 8 Artigo 17.º - Legislação aplicável .......................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Castanheira de Pera
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 395 024,34 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/04/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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