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Município de Castanheira de Pera

PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5827/2025

O concurso público "PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)" é promovido por Município de Castanheira de Pera, com um preço base de 395 024,34 €, e prazo para entrega de propostas até 04/04/2025. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

NIF da entidade
506731324
Preço base
395 024,34 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5827/2025
Data de publicação
07/03/2025
Prazo de propostas
04/04/2025
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Praça Visconde de Castanheira de Pera, 3280-017

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_02_Programa_Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO “PARQUE ESCOLAR – JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)” JANEIRO/2025 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Identificação do Procedimento ........................................................ 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar ......................................... 4 Artigo 4.º - Fundamento da escolha do concurso público .................................... 4 Artigo 5.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos ............................... 4 Artigo 6.º - Documentos de Habilitação ............................................................ 4 Artigo 7.º - Documentos da Proposta ............................................................... 5 Artigo 8.º - Idiomas da proposta ..................................................................... 6 Artigo 9.º - Propostas variantes ...................................................................... 6 Artigo 10.º - Prazo de apresentação das propostas ............................................ 7 Artigo 11.º - Prazo manutenção das propostas .................................................. 7 Artigo 12.º - Critério de Adjudicação ................................................................ 7 Artigo 13.º - Caução ...................................................................................... 7 Artigo 14.º - Reforço da caução ....................................................................... 8 Artigo 15.º - Contrato .................................................................................... 8 Artigo 16.º - Preço anormalmente baixo ........................................................... 8 Artigo 17.º - Legislação aplicável .......................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castanheira de Pera
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 395 024,34 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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