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Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Aquisição de Material de Pneumologia

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 739/2025

O concurso público "Aquisição de Material de Pneumologia" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., com um preço base de 142 395,45 €, e prazo para entrega de propostas até 24/01/2025. Categoria (CPV): Material médico de consumo.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
NIF da entidade
510745997
Preço base
142 395,45 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
739/2025
Data de publicação
13/01/2025
Prazo de propostas
24/01/2025
Categoria (CPV)
Material médico de consumo
Localização
Rua Leão Penedo, 8000-386

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 22/0354/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PNEUMOLOGIA Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, de aquisição de Material de Pneumologia para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se, presumivelmente, a partir de 01 de janeiro de 2025 e mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da nota de encomenda, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Página 3…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 142 395,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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